Após Operação Educação, TCE-MS vai estender as fiscalizações aos 79 municípios de MS

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O Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Jerson Domingos, recebeu na manhã desta terça-feira, (02), a equipe de auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, que participou da Operação Educação realizada simultaneamente pelos 32 Tribunais de Contas do Brasil entre os dias 24 a 26 de abril.

Neste período, a equipe formada por 12 auditores do TCE-MS, visitou 18 escolas municipais urbanas, abrangendo mais de 4 mil alunos matriculados. Entre os itens analisados, aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Após o levantamento, que mapeou as condições de infraestrutura das escolas públicas no Estado, o próximo passo será o planejamento para estender a fiscalização aos 79 municípios do Estado. O presidente do TCE-MS, Jerson Domingos analisou e enfatizou o trabalho como de suma importância para a população. “Temos uma preocupação muito grande com a Educação em Mato Grosso do Sul e durante as inspeções encontramos várias situações preocupantes com relação à estrutura oferecida aos alunos. Como podemos exigir que amanhã nossas crianças tenham um aprendizado em igualdade com as escolas mais bem aparelhadas se não oferecemos o mínimo de estrutura para elas", afirmou.

De acordo com o relator da auditoria coordenada, conselheiro substituto do TCE-MS, Célio Lima de Oliveira, as ações pós operação serão divididas em duas etapas que consistem em planejamento e extensão das fiscalizações. “Nesse primeiro momento trataremos das irregularidades levantadas nos 18 munícipios, que foram objeto dessa ação, visto que, é extremamente necessário dar uma resposta imediata a sociedade de como corrigir esses apontamentos. Posteriormente, será gerado um relatório com as irregularidades encontradas, e encaminhado a cada gestor público envolvido na ação. Eles vão apresentar soluções em um curto espaço de tempo”, pontuou

A segunda etapa consiste na expansão para todas as unidades escolares do Estado, tendo como referência o resultado obtido durante a Fiscalização Ordenada Nacional, que servirá de base para o planejamento de ampliação das ações.

Reconhecimento

A importância do trabalho in loco foi reconhecida pelo presidente da corte, que parabenizou o empenho de cada servidor. A equipe envolvida na Operação Educação é formada pelos servidores: Joder Bessa e Silva, Sandelmo Albuquerque, Rodrigo Arguelo de Moraes, Francinete Maria Ribeiro, Fernanda Florence Angelotti Moro Serrano, Carlos Rafael Ramos Dias Garani, Roberto Silva Pereira, Adriano Pereira Castro Pacheco, Guilherme Magrão de Frias, Rafael Ribeiro Reese, Daniel Vilela da Costa, Danielle Crystine de Sá Rocha e a agente facilitadora Camila Vidal Cardoso de Figueiredo.