TCE-MS avança no controle externo com trabalho técnico das Divisões de Fiscalização

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Os estudos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul no avanço do projeto de implantação da matriz de risco, desenvolvido pela Consultoria de Gestão Estratégica (CGE), com o auxílio da Secretaria de Controle Externo (Secex), têm como objetivo otimizar o trabalho realizado pelos técnicos que compõem as Divisões de Fiscalização, permitindo dar, ainda mais, celeridade na análise e no julgamento das prestações de contas.

“Por determinação do presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos e do corregedor-geral, conselheiro Osmar Jeronymo os estudos de otimização do trabalho desenvolvido pelas divisões de fiscalização foi dividido em duas frentes: a primeira, referente à classificação dos processos de acordo com o grau de complexidade; a segunda, diz respeito a entrada de dados e documentos no Tribunal de Contas, por meio da aplicação de matriz de risco, atendendo aos critérios de materialidade risco e relevância”, explica Eduardo Dionizio.

O diretor da Secretaria de Controle Externo ainda destacou que a medida vai permitir que o TCE julgue as prestações de contas em um menor espaço de tempo. Dessa forma, em um primeiro momento, nem todos os dados e documentos vão necessitar ser processados e levados a julgamento, já que serão analisados por meio de ferramentas tecnológicas de acordo com a relevância e urgência.

“Os demais processos, não julgados neste primeiro momento, vão compor um repositório sujeito à análise e posterior julgamento em qualquer tempo, se assim o conselheiro-relator entender ou, se houver denúncia, ou uma representação sobre a matéria desses documentos”, explica.

Para a execução do projeto, a chefe interina da CGE, Ariene do Carmo Castro, explica que os técnicos vão contar com a ajuda da ferramenta tecnológica adquirida pelo TCE-MS, denominada SAS (Software de Analytics e Soluções).

“Para tanto, a CGE e os técnicos da empresa It Tech Solutions vem fazendo reuniões com todas as divisões de fiscalização da Corte de Contas, trocando experiências e utilizando a expertise dos auditores e técnicos para efetivar a inteligência da ferramenta e propiciar mais efetividade e maior eficiência na análise processual e auditorias”, explica.

Eduardo Dionizio ressalta que as mudanças vão ser implementadas de forma gradativa, na medida em que a ferramenta tecnológica for sendo testada. “As equipes técnicas estão trabalhando intensivamente, cremos que nos próximos 60 dias já teremos a possibilidade de iniciar as atividades por meio de um projeto piloto”.

Ele afirma que entre as mudanças, a principal será a otimização da força de trabalho dos profissionais de auditoria, com respostas mais céleres à sociedade sobre o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas aos jurisdicionados.

“O Tribunal de Contas é um órgão constitucional essencial para a consolidação da cidadania. O TCE-MS tem atuado firmemente para que os recursos públicos alcancem seus objetivos. Com esse trabalho, temos convicção de que a fiscalização da aplicação dos recursos públicos será mais rápida, permitindo que os jurisdicionados adotem medidas corretivas tempestivas se eventualmente for constatado algum tipo de irregularidade, desse modo, espera-se que a sociedade seja a principal beneficiada pela atuação da Corte de Contas de MS”, conclui.