A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir R$ 600 mil na compra de alimentos da agricultura familiar no estado do Mato Grosso do Sul, que serão doados à rede socioassistencial do estado. A companhia vai adquirir, de 83 produtores, aproximadamente 241 toneladas de verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces, que vão alimentar cerca de 260 mil pessoas ao longo de 2018, quando ocorrerão as doações.
Os alimentos serão destinados às seguintes instituições e programas: Banco de Alimentos de Ponta Porã; Banco de Alimentos de Campo Grande; Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Japorã (MS) e Iguatemi (MS); e Programa Mesa Brasil do Sesc em Campo Grande e Três Lagoas.
A aquisição ocorrerá por meio de contratos firmados com oito associações de produtores do estado: Associação Assentamento Itamarati; Cooperativa de Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar; Associação de Pequenos Agricultores Familiares PA Colorado; Associação Feminina do Assentamento Rancho Loma; Associação de Agricultores Familiares do PA Alambari; Associação de Agricultores Familiares Assentamento Alambari; Associação de Agricultores Familiares Assentamento Vinte de Março; e Associação de Agricultores Familiares Assentamento Savana.
Combate à fome
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ferramenta utilizada pelo Governo do Brasil para duas linhas de polÃtica social: combate à fome e à pobreza e, ao mesmo tempo, fortalecimento da agricultura familiar. A compra e venda de alimentos é feita diretamente com os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indÃgenas e demais povos e comunidades tradicionais.
Por outro lado, os produtos são estocados e distribuÃdos a pessoas em situação de vulnerabilidade social: entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias etc. As próprias organizações da agricultura familiar também adquirem alimentos e formam estoques próprios, comercializados no momento mais propÃcio para elas. A compra de alimentos pelo PAA pode ser feita sem licitação, mas há um limite, em dinheiro, que pode ser acessado por cada agricultor. De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, os preços praticados pelos produtores não devem ultrapassar o valor praticado nos mercados locais.