No último sábado (3), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul abriu as portas da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), para que 18 candidatos classificados no concurso para Procurador Substituto do Ministério Público de Contas, participassem da tão esperada fase da avaliação oral.
Sob um forte esquema de segurança oferecido pela Polícia Militar na parte externa e interna da Corte de Contas, os candidatos chegaram cedo ao local da avaliação que contou com a participação de uma banca examinadora, da equipe de aplicação da prova formada por fiscais do Cebraspe e pelos integrantes da Comissão do Concurso.
Contendo conhecimento jurídico, a prova oral tem caráter eliminatório e classificatório. Cada examinador atribui ao candidato uma nota de 0 a 100 pontos, considerando: o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto da língua, sob o registro normativo, padrão, culto, formal.
Conforme publicado no edital nº 12 do dia 24 de janeiro de 2024, a nota final na prova oral será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas pelos examinadores.
“A prova oral foi organizada em quatro eixos de conhecimento, e cada eixo foi estruturado em temas compostos por blocos de questões. Os blocos contaram com quatro avaliadores, e cada candidato teve o tempo de 15 minutos para responder às perguntas feitas pela banca examinadora”, explicou Guilherme Vieira de Barros, integrante da Comissão do Concurso.
Os quatro eixos na arguição foram os seguintes: Grupo I – Controle Externo da Administração Pública, Legislação Institucional e Processual de Contas; Grupo II – Direito Administrativo; Grupo III – Direito Constitucional; Grupo IV – Direito Empresarial, Financeiro e Econômico.
Nas avaliações os candidatos foram arguidos separadamente, em salas diferentes, com avaliações realizadas pelos membros da banca examinadora. Conforme as arguições finalizavam, os candidatos trocavam de sala.
A banca avaliadora foi composta pelo procurador-geral de Justiça do MPE-MS, Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda; pela procuradora-geral do Estado, Dra. Ana Carolina Ali Garcia (PGE); pelo procurador-geral do Município de Campo Grande, Dr. Alexandre Ávalo Santana, Ana Carolina Ali Garcia, e pelo advogado e professor, Glauco Lubacheski de Aguiar.
Preparação
Na sexta-feira (2), dia que antecedeu a aplicação da prova oral, representantes do Cebraspe e os integrantes da Comissão do Concurso fizeram o reconhecimento do prédio da Escoex, para que todo o espaço fosse devidamente preparado para as avaliações que ocorreram no sábado (3).
O presidente da comissão do concurso e diretor-geral da Escoex, conselheiro Márcio Monteiro, examinou o local um dia antes da aplicação das provas para garantir a total lisura do certame e o ambiente adequado para os candidatos.
“Fizemos antes a visita às instalações para poder estar avaliando se estão dentro daquilo que nós propomos. A avaliação oral é uma fase delicada e por isso a necessidade dos candidatos encontrarem um ambiente adequado e com segurança. Com a maior transparência possível para legitimar o processo”, explicou Marcio Monteiro.
Para a coordenadora de provas práticas do Cebraspe, Marcele Ramirez Torres, fazer a preparação do local com antecedência é de suma importância para que o candidato se sinta seguro e confortável no momento das avaliações.
“Sempre fazemos um reconhecimento para ver os locais, e é nesse momento também que a gente faz a preparação com o melhor posicionamento das câmeras, o posicionamento da banca, e principalmente do candidato”, revelou Marcele que ainda destacou a importância do concurso. “Já aplico provas orais há muito tempo, e este é um evento muito importante para o Estado, então a minha expectativa é sempre oferecer o melhor”.
Membro titular da Comissão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, ressaltou que a avaliação oral é a etapa mais importante do certame. “É importante ressaltar que depois desta fase, os candidatos classificados ainda terão as seguintes fases: a investigação social, a avaliação de sanidade física e mental e por fim, a avaliação de títulos”, concluiu.
O Concurso
A realização do concurso conta com o apoio do Cebraspe, instituição especializada na realização de concursos públicos, avaliações, seleções, certificações e pesquisas.
A Comissão organizadora, instituída em junho de 2023, é presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, e tem como membros titulares, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, Heitor de Matos, advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MS, Guilherme Vieira de Barros, Rovena Ceccon e Diogo Sant’Ana Salvadori, servidores ocupantes do cargo de auditor estadual de controle externo, e, como membros suplentes, Regis Santiago, advogado representante da OAB-MS, e Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro, auditora de controle externo do TCE-MS.