Servidores da Escola Superior de Controle Externo – Escoex, e da Diretoria de Comunicação Institucional da Corte de Contas, conheceram na manhã desta terça-feira 22/08, um pouco mais sobre as atribuições da Presidência, e a Organização e o Funcionamento da Corte de Contas, durante a reunião do grupo de estudos - Conhecendo mais o TCE-MS.
A apresentação foi feita pelo Chefe de gabinete da presidência do TCE-MS, Dr. Alexandre Augusto Brandes, que explicou a estrutura organizacional e as competências da presidência previstas na Lei Complementar 160, de 2012, da corte de Contas. Entre as principais atribuições se destacam o juízo de admissibilidade de recursos e do pedido de revisão, assim como realizar a distribuição de processos aos conselheiros.
De acordo com Brandes, está sendo estudada a restruturação do atual organograma do TCE-MS, para que seja um modelo estrutural mais moderno e eficaz. “O conselheiro Osmar Jeronymo foi designado para elaborar um organograma que seja mais moderno, visando atender as necessidades não só da presidência, mas também de todas as áreas do tribunal. Essa restruturação vai trazer mais celeridade, visto que, muitas funções estão ligadas diretamente à presidência”, ressaltou.
O diretor-geral da Escoex, conselheiro Marcio Monteiro, que é o idealizador do projeto “Conhecendo mais o TCE-MS, também esteve presente durante o estudo.
O Grupo de Estudos tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores sobre as competências legais, procedimentos e práticas desenvolvidas pelas unidades e órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e, consequentemente, aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados.