O MinistĂ©rio da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de dados sobre a violĂȘncia contra a mulher recebidos pelos canais de denĂșncia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denĂșncias de violĂȘncia contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento Ă mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).
Do total de registros, 72% (75.753 denĂșncias) sĂŁo referentes Ă violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violĂȘncia Ă© caracterizado pela ação ou omissĂŁo que cause morte, lesĂŁo, sofrimento fĂsico, sexual ou psicolĂłgico da mulher. Ainda estĂŁo na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
O restante das denĂșncias, que somam 29.919 (28%), sĂŁo referentes Ă violação de direitos civis e polĂticos, que incluem, por exemplo, condição anĂĄloga Ă escravidĂŁo, trĂĄfico de pessoas e cĂĄrcere privado. TambĂ©m estĂŁo relacionadas Ă liberdade de religiĂŁo e crença e o acesso a direitos sociais como saĂșde, educação, cultura e segurança.
As informaçÔes estĂŁo disponĂveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que foi detalhado durante a coletiva de imprensa para anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos dados sobre o tipo de violĂȘncia denunciada, o perfil socioeconĂŽmico da vĂtima, informaçÔes sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados, municĂpios, ano e mĂȘs de registro, por exemplo. Â
"Quem nĂŁo conhece o problema nĂŁo pode propor solução. Ă para isso que esse painel veio, para propor solução conhecendo o problema", disse a ministra da Mulher, da FamĂlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
"Esse banco de dados Ă© uma fonte poderosa de informação para subsidiar polĂticas pĂșblicas de enfrentamento Ă violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher, por exemplo", disse Rodrigo Capez, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As denĂșncias de violĂȘncias contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do total de 349.850 denĂșncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180.Â
Ăltimas notĂcias
Canais
Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem denĂșncias de violaçÔes a diversos grupos vulnerĂĄveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiĂȘncia.
A maioria das denĂșncias tem como vĂtimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil mĂ©dio das mulheres que sofrem violĂȘncia de acordo com os registros dos canais de denĂșncias ainda aponta que elas tĂȘm principalmente ensino mĂ©dio completo e renda de atĂ© um salĂĄrio mĂnimo. JĂĄ em relação aos suspeitos, o perfil mais comum Ă© o de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.
Como o preenchimento desses dados nĂŁo Ă© obrigatĂłrio durante a realização da denĂșncia, o perfil mĂ©dio das vĂtimas considera apenas aqueles itens em que as denĂșncias tiveram essas informaçÔes prestadas.Â
Na avaliação da ministra Damares Alves, os dados do ano passado mostram uma queda no volume de ligaçÔes, que ela atribui ao fato de crianças e adolescentes estarem fora das escolas e creches, no contexto da pandemia. Â
"Os nossos telefones tocaram, em 2020, 3,5 milhĂ”es de vezes. Em 2019, passou de quatro milhĂ”es. Por que a gente diminui esse nĂșmero? Porque as crianças nĂŁo estĂŁo na escola, nĂŁo estĂŁo na creche, e um dos maiores denunciantes que temos em nossos canais de direitos humanos Ă© a escola, o professor, o educador, a creche. Isso nos leva a acreditar que Ă© possĂvel que quando as crianças voltarem Ă escola, esses nĂșmeros vĂŁo aumentar muito", disse.Â
Como denunciar
Gratuitos, o Disque 100 e o Ligue 180 sĂŁo serviços para denĂșncias de violaçÔes de direitos humanos e de violĂȘncia contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denĂșncia pelos serviços, que funcionam 24 horas por dia, incluindo sĂĄbados, domingos e feriados. AlĂ©m de cadastrar e encaminhar os casos aos ĂłrgĂŁos competentes, a Ouvidoria recebe reclamaçÔes, sugestĂ”es ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. De acordo com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, 98% das ligaçÔes sĂŁo atendidas em cerca de 50 segundos.Â
Desde de outubro do ano passado, o ministĂ©rio tambĂ©m disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer denĂșncias por esta nova via, o cidadĂŁo deve enviar mensagem para o nĂșmero (61) 99656-5008. ApĂłs resposta automĂĄtica, ele serĂĄ atendido por uma pessoa da equipe da central Ășnica dos serviços.Â
O serviço tambĂ©m estĂĄ disponĂvel no Telegram. Nesse caso, basta apenas digitar âDireitoshumanosbrasilbotâ na busca do aplicativo. A indicação âbotâ Ă© uma regra do Telegram para a criação de contas de serviço. Assim como no WhatsApp, apĂłs uma mensagem automĂĄtica inicial, o cidadĂŁo serĂĄ atendido pela equipe do Disque 100.
A pasta ainda disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Para utilizar basta baixar a ferramenta no celular e realizar o cadastro que pede o nome completo e o CPF do usuårio. No site da Ouvidoria, o cidadão também pode ser atendido por meio de um chat. Para iniciar a conversa com a equipe do Disque 100 e do Ligue 180, basta acessar o chat no canto direito da pågina. à preciso apenas informar o telefone para iniciar o atendimento.