Com o objetivo de apresentar temas de relevância para o desenvolvimento de diretrizes, que orientam estratégias de responsabilidade social e sustentabilidade na execução de polÃticas públicas, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promove o seminário - Tribunais de Contas: Os Desafios Contemporâneos.
A abertura do evento será às 19h no plenário do TCE-MS nesta quinta-feira, 12 de março, e contará com a participação dos conselheiros do TCE-MS, do Senador da República pelo estado do Acre, Márcio Bittar e do presidente do TCM/SP, conselheiro João Antônio da Silva Filho. Na ocasião o corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid fará o lançamento do livro: A Função Social do Tribunal de Contas.
A palestra de abertura será proferida pelo senador Márcio Bittar e abordará sobre a PEC 188/2019 - Pacto Federativo. Ainda na noite de quinta-feira (12), o conselheiro João Antônio da Silva Filho também fará o lançamento de sua obra: “Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo†e vai proferir a palestra com o tema - Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático de Direito.
O evento que segue até a manhã de sexta-feira (13), traz em sua agenda, diversas palestras com renomados palestrantes, como o jurista Francisco Pedro Jucá, o vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, entre outros.Â