Camas produzidas no Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA), com mão de obra prisional, agora estão servindo para proporcionar mais conforto a idosos acolhidos no asilo São Francisco no município.
Por meio de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Poder Judiciário, madeiras apreendidas pela justiça viram móveis nas mãos dos detentos. A iniciativa, além de contribuir para a ocupação produtiva e profissionalização dos custodiados, também representa um exemplo de destinação correto, criativo e com enfoque social.
No total, seis camas foram doadas ao asilo na semana passada. “Nossas camas estavam muito velhas e essa doação veio em boa hora” agradece a presidente da instituição, Maristela Soares do Prado Leite.
De acordo com o juiz Luciano Pedro Beladelli, da Comarca de Anastácio pelo fato de a madeira ter origem em um crime ambiental, a previsão legal é que o seu perdimento, ou seja, não é devolvida ao dono por se tratar de carga ilegal. “Então autorizamos essa destinação produtiva”, comenta.
Conforme o magistrado, a parceria entre o Poder Judiciário e as instituições é feita por meio da elaboração de um projeto que atesta a necessidade da doação e os benefícios sociais trazidos para a comunidade. A proposta de fabricar móveis com mão de obra dos internos foi encaminhada pelo diretor do EPA, Marco Aurélio Sales, que elaborou o projeto com a contribuição de uma professora que atua no presídio e no asilo.
Segundo o diretor, a madeira entregue ao presídio também serviu para confecção de móveis para a própria unidade penal e para a Delegacia de Polícia, em Anastácio. A proposta é que mais móveis sejam confeccionados, garantindo também oportunidade aos detentos de remição de um dia na pena a cada três trabalhados.
Para o diretor-presidente da Agepen, a iniciativa demonstra o comprometimento do sistema prisional do Estado, através de seus diretores e servidores, de buscar, cada vez mais, mecanismos que contribuam para a ressocialização dos custodiados, refletindo diretamente na redução dos índices de reincidência criminal. “Além disso, desenvolvemos projetos que beneficiam diretamente à população, como é o caso dessas camas destinadas ao asilo de Aquidauana. “Temos também a reforma de escolas, confecção de brinquedos pedagógicos, produção de verduras à população carente, entre outras ações”, finaliza.