A exoneração de uma servidora da Câmara Municipal de Bonito, enquanto estava grávida de dois meses, acabou resultando em um inquérito no MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) sobre suposta lesão aos cofres públicos. A gestante teria recebido R$ 130,4 mil em um acordo após sua exoneração.
Tudo aconteceu em janeiro deste ano, quando houve a troca da gestão da Câmara Municipal de Bonito, passando do ex-presidente da Casa, vereador João Ligeiro (PDT), para a atual presidente do órgão, Maria Lúcia Miranda (PSDB).
Em dezembro, a servidora, que ocupava cargo de diretoria na Casa, havia acabado de descobrir a gravidez e informado ao ex-presidente da Câmara, João Ligeiro. O vereador teria confirmado à gestante que não perderia o cargo por conta da estabilidade da gravidez, mesmo com a troca da gestão.
Entretanto, após a troca da gestão, a nova presidente da Casa a teria chamado para conversar e informado que a gestante seria exonerada do cargo. A servidora contestou a decisão, alegando que como estava grávida não poderia ser exonerada, mas teria ouvido da vereadora que sua situação era “não tão apavoranteâ€.
Em depoimento ao MPE-MS, a grávida informou que foi recomendada pela vereadora a assinar um termo desistindo do cargo de diretoria na Câmara. Ela disse que a proposta da presidente da Casa era que fossem pagas as verbas rescisórias do cargo, e nada mais.
Caso vai à Justiça
Em abril, a servidora decidiu ir à Justiça para pedir sua remuneração do perÃodo de estabilidade e mais uma indenização por danos morais por ter sido exonerada. O pedido, assinado pela sua advogada, avaliava que a gestante deveria receber R$ 134 mil pelos danos morais sofridos.
A advogada da requerente dizia que sua cliente foi exonerada sofrendo “sérios abalos emocionais†devido ao momento de “inúmeras alterações hormonais†da gravidez. O pedido alega ainda que a servidora sofria com o fato de não ter mais dinheiro para pagar “médico, enxoval, parto, etcâ€.
A ação prossegue afirmando que a servidora sofreu humilhação da presidente da Câmara, “tendo que pedir dinheiro emprestado a familiares, o que se afigura situação de imenso constrangimento e angústia, a ser suportado neste momento que deveria ser de maior plenitude e alegriaâ€.
A servidora pediu ainda o direito à Justiça Gratuita, ou seja, de não ter que arcar com as despesas do processo judicial, uma vez que estaria “desempregada e grávidaâ€.
Acordo
Após a Justiça dar inÃcio ao processo de indenização por danos morais pedido pela servidora, a Câmara e a gestante entraram em um acordo, em maio, para que a ex-funcionária recebesse R$ 130,4 mil em troca da desistência do processo judicial.
Os pagamentos ocorreram em sete parcelas, sendo R$ 44,9 mil depositados em maio deste ano, e outros R$ 14,2 mil depositados a cada mês ao longo de seis meses, a partir de junho. Após o acordo, o processo judicial foi encerrado.
O ex-presidente da Câmara, João Ligeiro, então enviou notÃcia de fato ao MPE-MS alegando suposta “lesão ao erário público†devido ao acordo. O órgão decidiu que vai investigar o caso, e decidiu chamar para depor a atual presidente da Casa de Leis de Bonito, Maria Lúcia.