A família do fiscal tributário Roberto Mazzini se manifestou sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Alcides Bernal, preso, acusado de homicídio
Cadastrados como assistentes de acusação, os familiares da vítima alegam que o ex-prefeito não está em cela comum, mas sim em uma sala de estado-maior no Presídio Militar, recebendo assistência do Estado e até visita de médicos de sua preferência.
As alegações batem de frente com a justificativa da defesa de Bernal de que ele estaria correndo risco de ‘morte súbita’, caso volte ao presídio. O ex-prefeito sofreu infarto horas depois de ter pedido de liberdade negado pelo STJ e está internado na Santa Casa após passar por procedimento cirúrgico.
Além disso, a família do fiscal ressalta que essa é a quinta vez que Bernal faz o mesmo pedido, que já foi negado até mesmo pelo STJ.
Para convencer a Justiça a negar o pedido do ex-prefeito, a assistente de acusação reforçou que o imóvel, palco do crime, pertence aos herdeiros de Mazzini e que a defesa de Bernal nem sequer apontou em qual endereço ele ficaria, caso fosse cumprir prisão domiciliar.
Por fim, a família da vítima alegou que Bernal é acusado de um crime gravíssimo e que colocá-lo na rua coloca em risco a integridade da família da vítima.
MP emitiu parecer contra prisão domiciliar
Os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia afirmam que o ex-prefeito Alcides Bernal deve permanecer preso após receber alta da Santa Casa.
Os promotores se manifestaram pela manutenção da prisão preventiva, justificando que o crime “é de extrema gravidade e possui elevada repercussão social”. Para eles, não houve fato novo que explique uma mudança no status do caso.
Defesa cita ‘altíssimo risco de morte’
Para convencer o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a defesa cita ‘altíssimo’ risco de morte. Para isso, apresentou laudos médicos apontando uma doença coronariana multiarterial severa e o risco iminente de um novo infarto agudo, arritmias e morte súbita.
Os advogados apresentaram, ainda, laudos atestando transtornos psiquiátricos. Por fim, a defesa alega que o Presídio Militar, no qual Bernal estava cumprindo prisão, não possui UTI ou médico cardiologista 24h de plantão, e que o Estado não poderia garantir a chegada rápida de uma ambulância, caso fosse necessária, em uma urgência.
A defesa alega que manter o paciente sob essas condições em uma cela, sem a dieta rigorosa e os cuidados de assepsia necessários para um cardiopata e diabético pós-operado, equivale a uma “antecipação da sentença de morte”.