O Programa de Pagamento Incentivado (PPI), conhecido como Refis, que concede desconto de até 90% nos juros e multas de débitos de natureza imobiliária e parcelamento de até 60 meses para débitos de natureza econômica segue até o dia 18 agosto. Abrindo a terceira semana da campanha, nesta segunda-feira (31), centenas de contribuintes compareceram à Central de Atendimento para negociar os débitos com o Município e aproveitar os descontos oferecidos.
Os descontos são aplicados em dívidas como de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis), com exceção de multas ambientais e de trânsito.
A artista plástica Maria Aparecida Olsen (70), aproveitou para negociar as dívidas referentes a imóveis que possui. “Hoje tratei sobre umas casas que tenho, uma delas no Giocondo Orsi. Consegui descontos interessantes. O Refis é muito importante, ajuda muito a colocar a vida em ordem, porque esse tipo de dívida acaba virando uma bola de neve. Antes do dia 18 voltarei para negociar outras, fechar 2023 com tudo certinho”, disse ela.
Oportunidade aproveitada também pela dona de casa Maria do Carmo Machado (66). Ela conta que as despesas com um tratamento de saúde realizado por um irmão, acabaram desequilibrando as finanças da família e provocando o atraso nas contas. “Costumo sempre quitar tudo em janeiro, mas infelizmente as coisas ficaram complicadas com os custos de remédios e a cirurgia pela qual ele passou, por isso vim aqui para parcelar isso e dormir tranquila sabendo que as dívidas estão em dia”, explicou.
Acompanhado da filha Tânia Cristina, o trabalhador autônomo Hélio Ferreira Mendes (63) passou pela Central de Atendimento do Cidadão para negociar débitos relacionados ao imóvel da família. “Estamos confiantes de que conseguiremos um bom desconto. Além da família, nossa casa e nosso nome são nossos maiores patrimônios, através do Refis, estou conseguindo zelar pelos três ao mesmo tempo”, pontuou.
“É importante que os contribuintes estejam atentos ao prazo, que termina no próximo dia 18 e que não deixem para a última hora, regularizando seus débitos, evitando sanções junto aos órgãos judiciais de cobrança e ter o nome negativado”, salientou a secretária municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), Márcia Hokama.
Refis 2023
Neste ano, o pagamento de débitos de natureza imobiliária poderá ser feito à vista com desconto de até 90%, parcelado em seis vezes com desconto de 70% e parcelado em até 12x com desconto de 40%.
Os débitos de natureza econômica também terão desconto de até 90% para pagamento à vista e parcelamento, em alguns casos, em até 60 meses, conforme descrito no PPI. O parcelamento em até 6 vezes deve ter parcelas mínimas de R$ 100,00.
Os parcelamentos de 7 a 12 meses devem ter parcelas mensais mínimas de R$ 500,00. Parcelamentos de 13 a 18 meses com parcelas mensais mínimas de R$ 1.000,00. Parcelamentos de 19 a 24 com mensais mínimas de R$ 1.250,00.
Parcelamentos de 25 a 36 meses com mensais mínimas de R$ 1.500,00. Parcelamentos de 37 a 48 meses com parcelas mensais mínimas de R$ 2.000,00 e parcelamentos de 49 a 60 meses com mensais mínimas de R$ 2.500,00.
A emissão da guia DAM para pagamento à vista, parcelamento ou simulações de débitos poderão ser feitas pelo teleatendimento da Sefin, através do endereço eletrônico https://refis.campogrande.ms.gov.br.
No site, é preciso fazer um cadastro com login e senha para acessar as formas de pagamento com descontos.
O atendimento presencial acontece na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, nº 2.655, no Centro da Capital. O contribuinte pode comparecer ao local para negociar os débitos no horário das 8h às 16h. O pagamento pode ser efetuado em agências bancárias e na própria Central por meio de cartão de crédito, débito ou Pix.