Com a aprovação, em segunda votação, do projeto de lei nº 10.421/21, de autoria do vereador Otávio Trad (PSD), Campo Grande terá mais um instrumento para fomentar a acessibilidade e inclusão digital. A proposta apreciada durante a sessão ordinária desta terça-feira (dia 17) cria o selo “CG + AcessÃvelâ€.
A certificação irá reconhecer os estabelecimentos públicos e privados que oferecem recursos e ferramentas de acessibilidade em seus sites e portais. Para o autor do projeto, é necessário garantir a acessibilidade em todos os âmbitos da sociedade, inclusive no mundo digital.
“A acessibilidade tem sido prioridade e não podemos deixar de pensar no mundo digital, pois vivemos em uma sociedade onde a internet é uma ferramenta fundamentalâ€, destacou. “Por isso nós temos que ter mecanismos para que as pessoas com deficiência sejam incluÃdas e aqueles que fazem o seu dever de casa devem receber o reconhecimento por esse trabalhoâ€, completou.
De acordo com o projeto de lei, o selo será emitido com base em critérios fixados pelos órgãos públicos municipais responsáveis pelas atividades relativas à s polÃticas voltadas à s pessoas com deficiência e pela tecnologia da informação.
“Nosso objetivo é incentivar o desenvolvimento e a adequação dos sites e portais em Campo Grande para que estes possam atender a todas as pessoas, de forma autônoma, segura e confortávelâ€, defendeu Otávio.
O certificado terá validade de dois anos, podendo ser renovado, por uma vez. Após os quatro anos de validade, o selo poderá ser renovado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos municipais responsáveis.
A proposta, de co-autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB), segue para a sanção da prefeita Adriane Lopes.
#PraCegoVer: Fotografia. Vereador Otávio Trad, visto da cabeça até a cintura, de camisa cinza, gravata verde e terno preto, falando ao microfone no plenário da Câmara com a mão esquerda levantada. Fim da descrição.