Suspensão é revogada e Telegram volta a funcionar no Brasil

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou o bloqueio do Telegram no Brasil. A plataforma anunciou as seguintes medidas para combater a desinformação:

monitoramento diário dos 100 canais mais populares do Brasil;
acompanhamento diário das principais mídias brasileiras;
marcação de postagens específicas em canais como imprecisas;
restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação;
atualização dos Termos de Serviço;
análise legal e de melhores práticas; e
promover informações verificadas.

“Considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa suspensão do funcionamento do aplicativo, proferida em 17/3/2022�, justificou o ministro Alexandre de Moraes ao revogar a suspensão do Telegram.

O CEO do Telegram, Pavel Durov, se desculpou novamente com o STF pelo atraso na resposta às solicitações da corte. Pavel afirmou que o endereço de e-mail para onde o pedido do STF havia sido encaminhado é utilizado para dúvidas gerais dos usuários e que, desde o início dos conflitos entre Rússia e Ucrânia, está sobrecarregado e neste período já recebeu mais de 3 milhões de e-mails.

“Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder. Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor�, afirmou Durov em pedido de desculpas anterior.

As preocupações com a circulação de desinformação aumentaram muito nos últimos anos, e em ano de eleição essas preocupações são ainda mais latentes. Alguns especialistas apontam que o Telegram pode ser um dos principais canais de disseminação de desinformação durante este período eleitoral. Vem daí as exigências feitas pelo ministro Moraes, relator do “inquérito das fake news� que tramita no STF já há alguns anos.

Atendendo a um pedido da Polícia Federal, o STF determinou a suspensão da plataforma. A PF justificou o pedido afirmando haver falta de cooperação do Telegram, que até a decisão para o bloqueio, havia cumprido parcialmente as decisões judiciais contra donos de perfis acusados de disseminar desinformação e promover ataques à corte.