PMA multa engenheiro em R$ 50 mil por degradação de nascentes em área de APP em Bela Vista

 /

Durante operação realizada pela equipe da Polícia Militar Ambiental de Bela Vista (MS) foi localizada em uma propriedade rural no município degradação de áreas de nascentes,

Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, um engenheiro agrônomo, que arrenda uma fazenda a 35 km da cidade, realizou a construção de um açude dentro de uma região de olhos d´água e nascentes que é Área de Preservação Permanente (APP). Foi degradada área de 1 hectare medida em GPS na construção do açude.

O arrendatário (34), residente em Maracaju, foi autuado administrativamente e multado em R$ 50 mil. Ele responderá também  por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

Os policiais notificaram o agrônomo a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.