A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE CEL. PEDRO JOSÉ RUFINO, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, realiza Chamada Pública n.º 02/2019 para aquisição de gêneros alimentÃcios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre de 2019. O edital da presente Chamada Pública e demais informações, encontra-se à disposição dos Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais no perÃodo de 18/07/2019 a 08/08/2019 no horário de 07:00 as 11:00 horas, de 13:00 as 17:00 horas de segunda a sexta-feira, na Escola Estadual EE CEL. PEDRO JOSÉ RUFINO, localizada à R. PROF. ANTÔNIO P. PEREIRA , 570, municÃpio de JARDIM/MS.