O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou um café da manhã, nesta sexta-feira (28), direcionado aos profissionais da imprensa de diferentes meios de comunicação com o objetivo de apresentar as ações do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. Na coletiva, eles foram recebidos pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos.
Para viabilizar o trabalho e agilizar as ações, o programa foi estruturado em cinco dimensões fundamentais: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas. A abordagem abrangente permitirá um amplo alcance nas políticas públicas voltadas para a primeira infância junto aos jurisdicionados do Tribunal.
A gestão do programa está sendo feita pelo Comitê Intersetorial de Trabalho, formado por representantes voluntários, servidores do Tribunal de Contas e pelos órgãos parceiros, garantindo um esforço conjunto e comprometido com o bem-estar e o desenvolvimento pleno das crianças.
Inicialmente, a chefe da DICOM do TCE-MS e responsável pela área de comunicação no Comitê Intersetorial, Alexsandra Oliveira, explicou que as pesquisas desenvolvidas pela neurociência, sobre a primeira fase de uma criança, produziram informações importantes e comprovam que o estímulo nessa fase da vida é determinante para que o desenvolvimento seja pleno.
“Quando falamos de primeira infância estamos tratando do período que vai de zero aos seis anos de idade da criança, ou seja, desde a barriga da mãe. De acordo com a neurociência, 90% das conexões cerebrais são formadas até os seis anos de idade. E quando pensamos na primeira infância, falamos de uma rede proteção que precisa funcionar em sua plenitude, mas infelizmente, isso ainda não acontece”, revelou Alexsandra.
“O objetivo desse café com a imprensa foi para que eles tomassem conhecimento da importância e dimensão do Programa Integrado da Primeira Infância, conhecendo como ele foi criado e como está estruturado, para possam nos ajudar a mobilizar a população para essa causa”, afirmou o coordenador-geral do Comitê, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira.
O presidente Jerson Domingos pontuou que o programa busca estabelecer parcerias e ações integradas para promover a qualidade de vida das crianças, com foco especial nos primeiros seis anos de vida. Ele destacou que o fortalecimento do Marco Legal e do Pacto Nacional pela Primeira Infância é uma das principais diretrizes do programa instituído pela Corte de Contas de MS.
“Agradeço a participação e a presença de cada de vocês e aguardo todos para a lançamento oficial que será realizado no próximo dia 4 de agosto, para juntos levantarmos a bandeira da primeira infância”, agradeceu o presidente informando também sobre a criação de um disque 0800, para que as mães possam informar ao TCE-MS quando a gestão pública não estiver cumprindo com o que lhe compete em relação a essa fase da vida, como por exemplo vagas em creches.
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, será lançado oficialmente para convidados, no próximo dia 4 de agosto, a partir das 7h da manhã, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.