Deputado estadual José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, protestou na sessão desta terça-feira (25) contra o que chamou de "afronta ao estado democrático", um estranho episódio ocorrido numa fazenda situada aos arredores da cidade de Costa Rica, parte leste de Mato Grosso do Sul.
Na porteira da propriedade, foi pregado uma placa com símbolo de uma metralhadora e dizeres intimidatórios contra eventuais invasões de terra na região. O parlamentar pleiteou que o caso, com "urgência", seja investigado, por meio de uma indicação.
Pelo narrado por Zeca, em discurso, ele disse ter recebido a imagem em seu gabinete, sem revelar de quem, com estas anotações: "propriedade particular [já em destaque, logo depois do símbolo da arma]. invasores serão alvejados, sobreviventes serão alvejados novamente".
A mensagem beira a uma autoexplicação: indica que se algum grupo quiser, ousar, em invadir a fazenda pode ser recebido a bala.
Em seu propósito, o de de que a questão deve ser logo investigada, Zeca diz:
"A presente indicação tem base em imagem enviada a este gabinete parlamentar, que dão conta de uma placa de cunho intimidatório, localizada em uma fazenda nos limites do Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, parque este que protege uma área de aproximadamente 31 mil hectares, entre os municípios de Costa Rica e Alcinópolis".
Continuou o parlamentar em sua proposta:
"Como podemos observar em imagem anexa a esta proposição, uma placa colocada em uma porteira de entrada para a fazenda citada, traz ameaças incabíveis, configurando uma afronta ao Estado Democrático pelo qual esta Casa tanto trabalha, provocando extrema insegurança jurídica, ensejando animosidade desnecessária entre fazendeiros, indígenas e trabalhadores rurais sem terra daquela região".
Daí, o deputado estadual, que já governou MS por duas gestões [1999-2006], alertou:
"Cabe ressaltar que esta Assembleia Legislativa, que faz pate do Conselho Estadual de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco, vem realizando um trabalho intenso de intermediação de conflitos ocorridos nas zonas rurais de MS, junto ao Governo do Estado, através de seus órgãos de segurança pública, Ministério Público Federal e Estadual, órgãos de Defensoria Pública, entre outros, e situações de ameaça como estas trazidas no presente pleito, vão de encontro a todos os esforços envidados pelos Poderes para que haja um fim pacífico nos conflitos fundiários em nosso Estado".
Zeca do PT, depois, pediu aos colegas deputados, apoio por sua indicação:
"Ante o exposto, com o intuito de inibir a ocorrência de mais conflitos fundiários no Estado, espera-se o apoio dos nobres pares na aprovação da presente indicação, para que as autoridades competentes possam investigar a situação e tomar as medidas cabíveis para o pleito em questão".
POLÊMICA
Cerca de 20 atrás, o deputado Zeca meteu-se numa polêmica ao criticar um grupo de indígenas que havia ocupado uma fazenda na cidade de Rio Brilhante. Para o parlamentar, o manifesto teria sido injusto porque a área não seria objeto de estudo antropológico para saber se era, ou não, território indígena.
Contudo, o Cimi (Conselho Missionário Indígena), entidade que briga pelos direitos dos indígenas, reagiu contra o argumento do deputado.
O conselho afirmou que a terra em questão, em torno de 300 hectares, já é pesquisada desde 2007, e que teria sido provado ser área indígena.