Integrando os processos hist贸ricos do Museu do Judici谩rio de Mato Grosso do Sul, o primeiro 鈥渄iv贸rcio鈥 amig谩vel da hist贸ria brasileira foi em Nioaque. Dispon铆vel para acesso online, o documento 茅 pe莽a importante para entender a evolu莽茫o do casamento e tamb茅m a hist贸ria regional de Mato Grosso do Sul.
O casamento com Leonora Pedroza Lopes foi o segundo de Jo茫o Jos茅 Lopes, filho de Jos茅 Francisco Lopes, conhecido como Guia Lopes, e da Senhorinha Maria da Concei莽茫o Barbosa de Lopes, segundo o professor e pesquisador Jos茅 Vicente Dalmolin.
No documento (veja na 铆ntegra clicando aqui), o ent茫o escriv茫o interino da 鈥淐omarca de Nioac鈥 detalha que Jo茫o e Leonara decidiram pelo div贸rcio amigavelmente para 鈥渆vitar-se a publicidade de factos, que certamente seriam desfavoravelmente apreciados鈥.
Tendo durado quatro anos, ambos se casaram no dia 14 de setembro de 1900 na 鈥淧arochia de Santa Rita da Villa de Nioac鈥, quando o munic铆pio ainda pertencia a 鈥淢atto Grosso鈥. Conforme descri莽茫o da certid茫o de casamento, Jo茫o tinha 43 anos e Leonara 16.
A partir de sua uni茫o nasceram dois filhos, sendo Macaria, ent茫o com dois anos no per铆odo da separa莽茫o, e Paulo com menos de um ano. Conforme o documento, ambos ficariam com o pai devido ao "p谩trio poder鈥.
Ainda sobre os filhos, Paulo deveria ficar 鈥渆m poder e companhia鈥 da m茫e at茅 completar a idade necess谩ria para receber a 鈥渄evida instru莽茫o鈥.
Com o 鈥渄esquite鈥, um invent谩rio com os bens pertencentes foi realizado para que tudo fosse dividido entre ambos. Na descri莽茫o havia terras de cria莽茫o e lavoura em lugar denominado 鈥淐achoeirinha鈥 e tamb茅m no espa莽o chamado 鈥淔orquilha鈥, que integravam a fazenda 鈥淛ardim鈥; outras delimita莽玫es da pr贸pria fazenda 鈥淛ardim鈥, al茅m de terras na 鈥淔azenda Prata" tamb茅m foram divididas.
Assim como as terras, os valores de animais tamb茅m foram repartidos, como 800 vacas 鈥減arideiras鈥, trinta 茅guas e vinte cavalos. Ao todo, os bens valiam trinta e tr锚s contos e trezentos mil r茅is. Sendo que cada um ficou com 16.650 r茅is.
Conforme a pesquisa do professor Dalmolin, em um livro do General Malan 茅 informado que Jo茫o foi assassinado em 1905, apenas cinco meses ap贸s se separar. Com isso, Leonora herdou todos os bens do ex-marido.
Sobre a morte de Jo茫o, ele teria sido feito prisioneiro durante a Guerra do Paraguai na cidade de Horqueta. Ap贸s sua morte, Jo茫o foi sepultado no Cemit茅rio dos Her贸is da Retirada da Laguna, em Jardim.
Da coloniza莽茫o ao 鈥渄esquite鈥
A partir dos bens descritos no processo de div贸rcio 茅 poss铆vel entender um pouco sobre as rela莽玫es da fam铆lia de Jo茫o com os munic铆pios de Nioaque, Jardim e Guia Lopes da Laguna. Isso porque, seguindo as interpreta莽玫es do professor Dalmolin no livro 鈥淕uia Lopes da Laguna: nossa terra, nossa gente, nossa hist贸ria鈥, as terras descritas integram a hist贸ria regional.
Conforme o professor, as origens dos munic铆pios de Jardim e Guia Lopes partem do desmembramento da ent茫o Fazenda Jardim, citada no documento. A sede da propriedade ficava localizada no espa莽o em que hoje 茅 Guia Lopes.
鈥淎 origem da hist贸ria da Fazenda Jardim 茅 uma das partes da hist贸ria sul-mato-grossense de ocupa莽茫o, coloniza莽茫o e povoamento que tem seus prim贸rdios na segunda metade do s茅culo XIX, pelo pioneirismo das fam铆lias Lopes e Barbosa鈥, escreve o professor.
Segundo as pesquisas do professor, hoje a antiga sede da fazenda Jardim n茫o est谩 mais sob posse dos Lopes, mas segue sendo uma 谩rea rural.
Mas, antes mesmo do surgimento das duas cidades, o tio de Jo茫o, Joaquim Francisco Lopes, fundou Nioaque. Conforme a prefeitura, no ano de 1847, Joaquim comandava uma expedi莽茫o para encontrar uma rota fluvial que ligasse Mato Grosso ao Paran谩. Em 1849, se fixou nas terras que em 1877 seriam transformadas no 鈥淒istrito de Nioaque鈥.
Na 茅poca, um 鈥渄iv贸rcio鈥 diferente
Usando da Lei n潞 181, de 24 de janeiro de 1890 (veja aqui), em que havia apenas quatro motivos para o 鈥渄esquite鈥, os dois conseguiram apenas realizar a separa莽茫o de corpos. Isso porque, na 茅poca, o div贸rcio como conhecemos hoje s贸 era poss铆vel caso uma das pessoas morresse.
No artigo 88 do cap铆tulo IX da lei era explicado que 鈥渙 div贸rcio n茫o dissolve o v铆nculo conjugal, mas autoriza a separa莽茫o indefinida dos corpos e faz cassar o regimen dos bens, como si o casamento fosse dissolvido鈥 [sic].
De acordo com a lei, s贸 era poss铆vel pedir o 鈥渄iv贸rcio鈥 (a separa莽茫o dos corpos) em caso de adult茅rio, sev铆cia ou inj煤ria grave, abandono volunt谩rio do domic铆lio conjugal e prolongado por dois anos cont铆nuos ou, em 煤ltimo caso, consentimento m煤tuo dos c么njuges ap贸s passarem, pelo menos, dois anos casados.
Como a separa莽茫o de Jo茫o e Leonara foi realizada em 1904, 茅 poss铆vel notar como a hist贸ria do div贸rcio total 茅 recente. Isso porque a primeira mulher a se divorciar realmente no Brasil, Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar, s贸 conseguiu esse direito em 1977.
Mudan莽as no vocabul谩rio e na escrita
Al茅m do uso da lei em si, outros detalhes s茫o interessantes de serem notados no documento, como mudan莽as no vocabul谩rio e tamb茅m na escrita.
Devido 脿 茅poca, v谩rias palavras eram escritas com grafias diferentes, indo desde o pr贸prio nome do munic铆pio de Nioaque, ent茫o 鈥淣ioac鈥, at茅 鈥減ermite鈥, que era escrita 鈥減ermitti鈥.
E, claro, n茫o podemos esquecer do juridiqu锚s que j谩 茅 complicado hoje, mas no passado somado 脿s letras desenhadas, se tornava ainda mais dif铆cil de se entender. No documento do div贸rcio de Jo茫o e Leonara, por exemplo, h谩 o termo 鈥渁cquiscencia鈥, que hoje 茅 鈥渁quiesc锚ncia鈥 e significa anu锚ncia, consentimento.
Outro detalhe observado no documento era o uso de l茅guas para medir a dist芒ncia entre locais e, claro, o ent茫o uso de 鈥渞茅is鈥, o plural da moeda da 茅poca.