Maioria das cidades de MS decide não aumentar recursos para a infância

Menos da metade das prefeituras de Mato Grosso do Sul decidiram aderir a proposta de ampliar investimentos para políticas que envolvem a infância e adolescência. O projeto envolve participar do programa Prefeito Amigo da Criança, que é organizado pela Fundação Abrinq.

Balanço divulgado hoje informou que 32 municípios do Estado, dos 79 existentes (40,5%), entraram na 6ª edição do programa, que foi criado em 1996. O governo de Mato Grosso do Sul apoiou o trabalho da entidade. Não foram divulgados os nomes das cidades.

"A principal estratégia é o fortalecimento ou desenvolvimento das capacidades locais dos municípios em temas de planejamento, investimento, saúde, educação, proteção social e fortalecimento dos conselhos", informou nota oficial.

A fundação acompanha o desenvolvimento de políticas ao longo de quatro anos do mandato e ainda oferece suporte técnico. São feitos relatórios de recomendações e cadernos temáticos, além da promoção de seminários regionais. 

Para auxiliar nesse processo é definido um articulador municipal, coordenador de informações e há também envolvimento do presidente do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Há também agendas programadas que precisam ser cumpridas pelos prefeitos. Na gestão pública, deve ser desenvolvido processos intersetoriais para formar a política pública que leva ao Plano Municipal para a Infância e Adolescência, além de previsão de gastos para a área. Com relação à questão social, levantamento tenta identificar e oferecer um diagnóstico do cenário da infância.

Os recordes de adesão foram em Roraime e Amapá, onde em torno de 70% dos municípios passaram a integrar a rede.

“Alcançamos o recorde de adesões em 21 anos do programa, em um contexto de crises econômica, política e institucional", comentou Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq. A entidade é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1990.