O juiz Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (1º) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 12 pessoas pelo caso do sÃtio em Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, todos são réus no processo. O ex-presidente já é réu em outras ações e tem uma condenação.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sÃtio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.
Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente.
Apesar de o imóvel estar em nome dos empresários Fernando Bittar e João Suassuna, sócios de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, os investigadores da força-tarefa encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o sÃtio pertence, na verdade, ao ex-presidente.
Entre eles, estão bens pessoais, roupas e indÃcios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
De acordo com Moro, as provas apresentadas conseguem sustentar minimamente que Lula era de fato dono do sÃtio.
“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela PolÃcia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do SÃtio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-Presidenteâ€, afirmou o juiz.
No despacho, o juiz citou que, pelos relatos e documentos, as reformas no sÃtio efetuadas por Bumlai e pela Odebrecht começaram antes do final do mandato presidencial. Moro afirmou que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, relatou que os custos das reformas no sÃtio foram abatidos de conta geral de propinas que tinha, entre outras causas, os contratos da OAS com a Petrobras.
“Por outro lado, não há qualquer registro de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pago qualquer valor por essas reformas realizadas no SÃtio de Atibaiaâ€, afirmou o juiz.
Moro disse que demorou a aceitar a denúncia porque estava ocupado com outros processos relacionados à operação. “Esclareça-se, por fim, que demorei a apreciar a denúncia pois ocupado com processos, com acusados presos e por também por reputar relevante aguardar a posição do MPF em relação à absolvição de Paulo Roberto Valente Gordilho na ação penal conexa [sobre o trÃplex em Guarujá]â€.
VEJA QUEM VIROU RÉU
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa;
José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro;
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa;
Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: lavagem de dinheiro;
EmÃlio Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro;
Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do dinheiro;
Roberto Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro;
Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro;
Paulo Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro.