Presidente Bolsonaro entregará título em assentamento com 700 lotes no MS

A vinda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na próxima sexta-feira (14) a Terenos, para o assentamento Santa Mônica, distante cerca de 25 quilômetros de Campo Grande, está confirmada até o momento. No entanto, a dois dias da visita, ainda não se sabe quantos títulos serão entregues aos pequenos produtores, principal motivo da agenda do presidente em Mato Grosso do Sul.

Inicialmente, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) falava de entrega "simbólica" no assentamento, que tem 716 lotes. A cerimônia contemplaria beneficiários dos municípios de Terenos, Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia e Angélica, totalizando 1.016 entregas de título.

No entanto, o Incra informou que terá a confirmação apenas às vésperas da chegada do presidente, porque depende dos dados de Brasília.

Em 2020 e 2021 fizemos um total de 1.128 títulos, destes 112 já entregamos o ano passado na região de Corumbá e vamos entregar na sexta, simbolicamente, um pouco", diz o superintendente do Incra no Estado, Augusto Zottos.

Anterior à pandemia, imagem é de reunião da Agraer com assentados do Santa Mônica. (Foto: Divulgação/Governo de MS)
Na prática, o título rural significa o "caminho final" para que o assentado se desvincule do Incra e passe a ser proprietário da terra efetivamente. "Quando a pessoa entra na reforma agrária, recebe o lote e um documento que lhe dá o direito de utilizá-lo. Depois que ele cumpre as cláusulas, passa a ter o direito de receber o título, o que gera um novo contrato que ela precisa cumprir as cláusulas, pagar pelo lote, e no fim, tem direito a receber a matrícula", descreve Zottos.

Servidor de carreira no Instituto, o superintendente frisa que em outros governos, a entrega ficou muito "passiva". "

"Nos governos passados não davam a importância para a entrega do título, queriam que o produtor ficasse amarrado, e eles têm o direito de ter esse caminho. Então tendo o título, e quitando o lote, a pessoa consegue acesso a outras modalidades de crédito para se desenvolver mais", comenta.

O superintendente, que tem 15 anos de Incra, faz questão de falar da importância da agenda do presidente em Mato Grosso do Sul e do apoio que o Estado tem recebido tanto em legislação quanto em infraestrutura.

Superintendente do Incra em MS, Augusto Zottos fala que demanda por título era urgente. (Foto: Reprodução/Facebook)
"Os assentamentos estavam esquecidos há mais de 30 anos, era uma demanda urgente. A presidência está fazendo isso no País inteiro, em Mato Grosso do Sul não é diferente, estamos tendo apoio incondicional do Ministério da Agricultura e o presidente do Incra também está voltado para isso. Nosso foco principal, dessa gestão, é a emissão e entrega desse título".

O assentamento - Com uma área de 7,9 mil hectares, o assentamento Santa Mônica, em Terenos, é fruto de projetos do Incra. A área foi adquirida em outubro de 2005 e o assentamento criado em dezembro, e hoje é dividido em 716 lotes.

Assentada na região desde 2014, e membro da coordenação estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Marina Nunes Viana, de 53 anos, também desconhece os pequenos produtores que vão receber o título. Da luta pela terra, ela diz que enquanto assentada, mulher e camponesa, os poucos títulos serão entregues para que o Governo Federal "lavar as mãos".

"Daqui pra frente vocês se viram, não faremos mais nada. Você vai ser um produtor igual a outro. Nós não somos contra o título, somos contra a modalidade do título, porque deste jeito entregarão para a pessoa ficar livre para negociar e vai por terra tudo o que sempre defendemos", argumenta.

Marina fala que na região, a maioria das 716 famílias vivem da agricultura familiar, produzindo leite, mandioca, quiabo, hortaliças e frutas, e que enfrentam o grande desafio da comercialização. De não ter para quem vender. "Hoje o que poderia ajudar seriam políticas públicas, implementos agrícolas, caminhões para a gente trazer a mercadoria", propõe.

As famílias que tem um "carrinho", como descreve Marina, ainda conseguem vender nas feiras e bairros. "Não existe um centro de comercialização, a gente brigou muito por isso e hoje conseguimos o mercado-escola da UFMS, mas as pessoas saem dos assentamentos para vender de porta em porta", reforça.

Na cidade - Nos preparativos para a cerimônia, o prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB) diz que é uma honra receber o presidente e sua comitiva e que a vinda dele dará ainda mais força para a agricultura familiar.

"Os assentamentos representam muito na produção de hortaliças e leite. Os pequenos produtores esperam isso há mais de 10 anos, esta entrega de título, qualquer um ficaria grato de receber pelas mãos do presidente da República", comenta.