TCE-MS APRECIA MAIS DE 2 MIL PROCESSOS EM ANO DE PANDEMIA

. / Olga Mongenot

De acordo com o relatório da Secretaria das Sessões, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciou 2.183 processos em 2020. Utilizando recursos da tecnologia da informação, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno foram realizadas, em sua maioria, por meio da plataforma virtual.

Seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em razão da pandemia mundial pelo risco de contágio do coronavírus, a modalidade de realizar as sessões, regulamentada pelo TCE-MS segue a mesma dinâmica das sessões presenciais, com processos de interesse estadual e municipal.

Processos como recursos ordinários, prestação de contas, contratos administrativos, contratos de obras, de inexigibilidade, convênios, licitações, atas de registro de preços, entre outros, foram relatados pelos conselheiros nas Câmaras e no Pleno.

Em 43 sessões realizadas pelo Tribunal Pleno, 4 foram presenciais, 35 on-line e 4 reservadas, os conselheiros relataram 1.089 processos.

Já a Primeira Câmara Deliberativa realizou 33 sessões neste ano, que resultaram em 556 processos julgados. Pela Segunda Câmara, os conselheiros participaram de 34 sessões e relataram o montante de 538 processos.

Os números demonstram que o modelo de sessão virtual adotado pelo TCE-MS se consolidou, promovendo, cada vez mais, a transparência e celeridade no julgamento dos processos, mantendo a efetividade do serviço público.