Enfermeiras acusadas de torturar paciente esquizofrênico são demitidas

As enfermeiras acusadas de agredir paciente esquizofrênico da ala psiquiátrica da Santa Casa de Corumbá, cidade localizada na região de fronteira com a Bolívia, foram demitidas por justa causa. Vídeo mostra o jovem de 25 anos deitado de bruços com pés e mãos amarrados a maca.

As imagens, relatos de testemunhas, além dos hematomas pelo corpo e lesão no braço do jovem, que também é dependente químico, levam a família a acreditar que ele foi agredido pelas enfermeiras da unidade. O episódio teria ocorrido no último dia 12 de outubro.

Em nota, a secretaria de saúde de Corumbá confirmou a demissão das funcionárias. A unidade não está subordinada ao poder público, porém, como parte de junta interventora, o secretário de Saúde solicitou providências cabíveis e o hospital informou sobre o desligamento das profissionais, além da instauração de sindicância para apurar os fatos.

Conforme a secretaria, diante das acusações, o paciente foi encaminhado no dia 31 de outubro para uma comunidade terapêutica, de tratamento para dependência química, sem fins lucrativos, localizada no município de Aquidauana.

Porém, nesta quarta-feira, dia 04 de novembro, a direção da clínica informou que o paciente fugiu e retornou ao local portando drogas, sendo expulso por colocar em risco o tratamento dos demais internos, e por não cumprir a conduta necessária. O Município irá enviar uma ambulância para realizar o translado do referido paciente.

Sem opção

Com poucas opções de tratamento tanto para dependência química quanto para a esquizofrenia, o jovem precisou voltar para a Santa Casa três vezes mesmo após ter os pés e mãos amarrados na maca e sair machucado da internação.

De acordo com a irmã do jovem, a social mídia Renata Galeano, de 23 anos, as crises de abstinência e recaídas o levaram a procurar a unidade outras vezes mesmo após o episódio de agressão.

Ela destaca que depois das supostas agressões ele ficou com dificuldade de locomover um dos braços e exame médico comprovou a necessidade de realizar sessões de fisioterapia como forma de tratamento, o que ainda não foi possível.

A família busca na Justiça a interdição do jovem para ter o direito de interná-los de forma compulsória para receber o tratamento que eles consideram adequado. A gente interna ele e ele fala que tem que ir embora. Não tem como manter ele, lamenta.

Segundo ela, das últimas vezes as internações ocorreram de forma voluntária demonstrando que o irmão deseja o tratamento.

Internação compulsória - A internação compulsória de paciente psiquiátricos é recomendada apenas em casos extremos em que apresenta risco de vida.

Porém, no ano passado, o governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial.

De acordo com o Conjur, a norma estabelece que a internação involuntária deverá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais, com aval de um médico e prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação.

A medida, no entanto, esbarra na falta de vagas para tratamento psiquiátrico e de dependência química no SUS (Sistema Único de Saúde).

A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser apresentado por servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sinad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

A lei também inclui no Sisnad as comunidades terapêuticas acolhedoras. No entanto, a permanência dos usuários nesses estabelecimentos de tratamento deve ocorrer apenas de forma voluntária, devendo o paciente formalizar por escrito a vontade de ser internado.