Adolescente investigado por abusar sexualmente da irmã de apenas sete anos foi afastado do convÃvio familiar conforme decisão da juÃza plantonista Eucélia Moreira Cassal, desta terça-feira (19). O garoto responde por ato infracional equiparado a estupro de vulnerável. Ele será encaminhado para tutela na residência de outros familiares ou então pode ser internado.
Conforme investigações da Deaij ( Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude), os irmãos moram com a mãe e a avó materna em uma residência no bairro Santo Amaro, em Campo Grande. Nesse perÃodo em que as aulas estão suspensas em razão das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavÃrus, os menores estão sem aula, permanecendo em casa sob os cuidados da avó, já que a mãe precisa sair todos os dias para trabalhar.
Na tarde de ontem (18), a avó percebeu uma movimentação estranha dos netos, ao ver que ambos estavam no quarto com a porta fechada. Ela então se dirigiu até a janela, mas esta estava fechada e com a cortina. Assim, ela retornou para o interior da casa, entrou rapidamente no quarto e encontrou o adolescente seminu deitado sobre a irmã também sem parte das roupas.
A magistrada Eucélia decidiu pelo afastamento do lar, bem como vedação de aproximação e contato por qualquer meio com a irmã. A juÃza determinou que o adolescente deverá ser entregue a parente, devidamente qualificado e autorizado por sua mãe, mediante prova documental. Ademais, estipulou a obrigação da mãe de promover a apresentação deste para tratamento no setor municipal de saúde, mediante a orientação necessária. Caso, no entanto, nenhum responsável compareça para recebimento do adolescente, a magistrada determinou que seja convertida em internação provisória a apreensão em flagrante delito.