Em plenário, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira a contratação do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 25 milhões, para o municÃpio de Ponta Porã. Os recursos serão utilizados para execução do Programa Fronteira do Futuro de desenvolvimento na faixa fronteiriça de Mato Grosso do Sul.
O projeto foi defendido pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), desde o inÃcio de seu mandato com diversas reuniões com vereadores e o prefeito de Ponta Porã Hélio Pelufo e intervenções. De acordo com o art. 52 da Constituição federal, uma das competências privativas do Senado é “autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos MunicÃpiosâ€. Satisfeito com o resultado, o parlamentar sul-mato-grossense utilizou a tribuna para agradecer aos senadores pela apreciação do projeto em tempo célere. “É o nosso dever e a nossa missão; Ponta Porã é uma cidade tão próspera! a ‘Princesinha dos Ervais, como é conhecida, está feliz em receber desta casa o término da tramitação do empréstimo para transformar a cidade. Agradeço mais uma vez ao senador LuÃs do Carmo (MDB/GO – relator da proposta no Senado)â€, discursou o senador Nelsinho Trad. Â
Em defesa pela aprovação do empréstimo para MS, o senador Luiz do Carmo argumentou que Ponta Porã poderá assumir o compromisso sem dificuldades. “Ponta Porã tem disponibilidades financeiras para a cobertura das obrigações advindas do empréstimo, pois as margens disponÃveis apuradas são suficientes para cobrir eventual dÃvida que venha a ser honrada pela Uniãoâ€, justificou o senador de Goiás.
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Ponta Porã
Antes de ir ao plenário, a mensagem presidencial (MSF 91/2019) que pede autorização do Senado para que o municÃpio de Ponta Porã possa contratar empréstimo externo, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 25 milhões, foi aprovada em reunião pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).Â
Durante a reunião, o senador Nelsinho Trad explicou que o dinheiro servirá para financiar parcialmente o programa Fronteira do Futuro, que visa a promover o desenvolvimento na faixa fronteiriça na cidade de Ponta Porã, que tem fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. Na ocasião, o parlamentar convidou a todos para visitarem Ponta Porã. “Atualmente é gerida pelo senhor Hélio Peluffo, nascido na cidade, uma pessoa muito bemquista, está fazendo uma excelente gestão. Numa oportunidade breve, espero poder levá-los para conhecer essa que é uma das mais charmosas cidades do Mato Grosso do Sul, que é Ponta Porãâ€, destacou o senador Nelsinho Trad.
De acordo com o projeto apresentado ao Fonplata, o dinheiro será liberado em partes, entre 2020 e 2023, e contratado com base na taxa de juros Libor de seis meses, acrescida de spread, devendo ter custo efetivo de 4,62% ao ano. “Fiquei muito satisfeito. Agora é aguardar para assinar o contrato, gostarÃamos que fosse ainda neste ano, mas o mais importante passou que foi a aprovação do projetoâ€, disse o prefeito Hélio Pelufo (PSDB).​