Um professor de Educação Física, que estuprou uma aluna de 8 anos no parquinho de uma escola estadual localizada na região oeste de Campo Grande, foi condenado a 13 anos e três meses de prisão no último sábado (8).
O crime aconteceu em 2016, mas só foi descoberto em 2022, quando a vítima revelou o abuso para sua psicóloga. Durante o processo, a defesa do professor alegou ausência de provas devido a divergências no depoimento da aluna.
No entanto, o magistrado argumentou que o eventual esquecimento de detalhes ou a pequena contradição na palavra da vítima não tem a capacidade de, por si só, trazer dúvidas sobre a veracidade de suas declarações. “[…] até porque o seu relato foi colhido após passado tempo considerável da data do fato noticiado na denúncia, ou seja, aproximadamente nove anos”, pontuou o magistrado.
Além disso, o juiz entendeu que a dinâmica do crime foi relatada com clareza e riqueza de detalhes. “A palavra da vítima, meio de prova essencial nos crimes sexuais, encontra respaldo no contexto probatório, formando com os demais elementos coligidos um conjunto harmônico e coerente, suficiente para embasar sentença condenatória, sendo certo que a dinâmica dos fatos foi relatada pela vítima com clareza e riqueza de detalhes que só quem viveu uma real situação de abuso sexual poderia contar”, declarou.
O magistrado explicou que a aluna foi ouvida em depoimento especial e foi categórica em confirmar os abusos sofridos. “[…] tendo afirmado que foi abusada sexualmente pelo professor de Educação física, quando tinha entre 08 e 09 anos de idade, fato que marcou e foi muito traumatizante”.
Conforme sentença assinada pelo juiz de Direito, Ronaldo Gonçalves Onofri, da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente, o professor foi condenado a 13 anos e três meses de prisão em regime fechado. No entanto, ele foi autorizado a entrar com recurso em liberdade — considerando que acompanhou o processo solto.
Além da prisão, o professor foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil à vítima. A indenização deve ser paga em até dez dias, contados do trânsito em julgado da sentença. Ele também foi condenado ao pagamento das custas processuais.
Estupro em parquinho
Em depoimento, a aluna disse que no dia do crime, seu pai demorou para lhe buscar e, então, o professor a conduziu até um parquinho abandonado na escola.
Ao chegarem no parquinho, a menina contou que o professor a abraçou forte, tirou suas roupas e praticou atos libidinosos. Ele também teria tampado a boca da aluna com a mão para que ela não gritasse. Naquele momento, os professores da escola já haviam ido embora e as funcionárias da limpeza estavam ocupadas.
Em juízo, a vítima disse que foi agredida com um tapa no rosto após o estupro. Na ocasião, o professor ameaçou matar a aluna e seus colegas, caso revelasse o crime para alguém. Ele também ameaçou fazer o mesmo com os colegas da vítima.
Após o estupro, a menina relatou que esperou cerca de vinte minutos até que seu pai chegasse. Durante o período de espera, ela ficou escondida no banheiro da escola. Ao ver a marca no rosto da filha — causado pelo tapa — o pai questionou o que aconteceu, mas a vítima afirmou que ele acreditou ser em decorrência do calor.
Ainda durante o depoimento prestado em juízo, a aluna afirmou que os abusos não se repetiram. Segundo ela, o professor era substituto e, após o estupro, ela não se recordava de ter visto o homem novamente.
Apesar da revelação do estupro ocorrida anos depois, a menina contou que tinha medo de contar por conta de crenças religiosas da família. Em 2022, ela foi levada pela mãe a uma psicóloga e, durante a sessão, revelou o estupro. Logo, a profissional orientou que a vítima falasse com sua mãe, e assim fez.
Após tomar conhecimento, a mãe da vítima foi até a delegacia registrar boletim de ocorrência e o caso começou a ser investigado pelas autoridades policiais.
Professor negou estupro
Interrogado na delegacia, o professor negou o estupro e disse que não se lembrava da vítima. Ele contou, na época, que era professor efetivo desde 2006, mas nunca ministrou aulas como substituto. Alegou também que ministrava as aulas em quadra e sala de aula, mas nunca no parquinho.
Ainda na delegacia, o professor disse acreditar que a aluna teria lhe confundido com outro docente. Quando ouvido em juízo, ele também negou o estupro.