O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, instaurou inquérito civil para reforçar a proteção ambiental na região da Serra da Bodoquena, área reconhecida pela importância ecológica e potencial turístico.
A abertura do procedimento ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) encaminhar denúncia acompanhada de notas técnicas elaboradas pela Rede Nacional Pró-Unidade de Conservação. O material aponta preocupações como o turvamento constante dos rios da região, que prejudica diretamente o turismo e compromete os ecossistemas naturais.
De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Estuqui Júnior, atual titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caarapó, as análises técnicas ressaltam a necessidade de uma atuação mais efetiva do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Entre as recomendações está a realização de vistorias em campo para classificar a vegetação em áreas que, por questões de escala, ficaram fora do mapa da Lei da Mata Atlântica, principalmente em zonas de contato com o Cerrado.
Também foi sugerido que o Imasul realize inspeções presenciais antes de liberar autorizações para a supressão de vegetação nativa, de forma a garantir maior controle sobre eventuais impactos ambientais.
No decorrer do inquérito, o MPMS vai colher informações detalhadas, incluindo depoimentos, documentos, perícias e demais diligências que possam esclarecer os fatos. O objetivo é construir um panorama que permita firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ingressar com ação civil pública ou, se não houver irregularidades, arquivar o procedimento, sempre em conformidade com a legislação.
A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) também apresentou resposta ao MPF sobre as providências adotadas para proteger a Serra da Bodoquena, que serão analisadas durante a investigação.