Sábado (30/09) Policiais Militares da Força Tática de Nioaque em ação conjunta com o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) realizaram a prisão de cinco indivÃduos pela prática do crime de abigeato e recuperaram os animais furtados.
Após denúncia, onde a solicitante/vÃtima informou que os vizinhos de sua Fazenda haviam comunicado que indivÃduos estariam furtando gado de sua propriedade e transportando em dois caminhões, sendo um amarelo e outro vermelho, de imediato, a equipe de serviço deslocou-se ao local.
No percurso, em uma estrada vicinal, os policiais se depararam com um caminhão vermelho com caracterÃsticas semelhantes à s da denúncia, carregado com 33 animais (gado), bem como uma caminhonete com mais dois indivÃduos que confirmaram estarem acompanhando o caminhão.
Em abordagem, os policiais solicitaram a documentação necessária para o transporte dos animais. O condutor, um homem de 37 anos, apresentou uma nota e uma guia de transito animal (GTA) bem como que aparentemente não condiziam com os animais carregados.
Para sanar quaisquer dúvidas, os Policiais Militares solicitaram apoio a uma equipe do DOF, a qual estava em patrulhamento na região, conduzindo o caminhão até um mangueiro de uma chácara próxima, para conferencia dos animais. No mangueiro, com o auxÃlio de um fiscal do IAGRO, constataram que as notas e marcas nos animais não condiziam com o gado transportado e sim com a marca da fazenda em que ocorrera o furto.
Em seguida o condutor do caminhão confessou que havia comprado o gado pelo valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), dividido em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em dinheiro e R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em cheque, valor esse entregue ao funcionário da fazenda em que o gado embarcou. Disse ainda que o outro caminhão, de cor amarela, estava se deslocando em direção a Dourados.
A equipe policial do DOF, de imediato, deslocou-se em busca do outro caminhão, logrando êxito em abordá-lo no trevo próximo da Cooperativa LAR de Maracaju, sendo confirmada a marca da fazenda nos animais transportados. Todos foram, então, levados a Nioaque.
Diante dos fatos, as equipes se deslocaram até a Fazenda e lá encontraram o funcionário que havia vendido o gado, o qual confessou que tinha vendido o gado sem autorização. Disse ainda que o comprador tinha conhecimento de que o gado estava em inventário e consequentemente não poderia sair da fazenda. No total, foram furtadas 58 cabeças de bovinos.
Os autores do abigeato foram encaminhados e entregues, juntamente com os valores, na Delegacia de PolÃcia para as providências cabÃveis.
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Em nota:
Crime de abigeado é classificado como o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e equinos. Aqui o bem jurÃdico protegido é o patrimônio e a posse legÃtima.
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 6º. A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração. (IncluÃdo pela Lei nº 13.330, de 2016).