A Piracema nos rios de Mato Grosso do Sul termina nesta quarta-feira (28/2). A partir da 0h de quinta (29/2), a pesa volta a ser liberada no território sul-mato-grossense. O período de defeso proibia a atividade em qualquer modalidade, desde a pesca comercial e a amadora e ou a desportiva, desde o dia 5 de novembro de 2023, devido à reprodução dos peixes, conforme decreto nº 15.166/2019.
Multa
Vale destacar que a captura de espécies nativas e exóticas é proibida durante a Piracema, bem como o transporte de pescado. Quem for pego em atividade ilegal, fica sujeito a multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Além disso, o infrator também fica sujeito a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
O pesque e solte nas calhas dos rios Paraná e Paraguai foi liberado em 1 de fevereiro. A pesca só é permitida nesses pontos e o pescador não pode entrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d’água que tenham conexão com esses rios.
Importante ressaltar ainda que todos os pescadores devem ter a carteirinha de Autorização Ambiental para Pesca Amadora.