O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para melhorias no setor da saúde no Município de Naviraí foi assinado na manhã desta terça-feira (21), no gabinete da presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Acompanhado do relator do processo, conselheiro Flávio Kayatt, e dos técnicos da Divisão de Fiscalização da Saúde, o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, recebeu a prefeita Rhaiza Matos com sua equipe.
Em sua explicação, o chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira Souza, fez uma breve contextualização de como é feita a auditoria realizada pela equipe de técnicos do TCE-MS, especificamente o levantamento feito na área da saúde em Naviraí.
“A equipe do TCE-MS realizou a Auditoria de Levantamento junto ao município no período referente ao exercício financeiro de 2021 a 2023, buscando conhecer como se encontrava a organização municipal de Naviraí na realização de contratações de serviços médicos. O levantamento foi feito com o objetivo de contribuir com a gestão na melhoria dos atendimentos no setor, em prol da oferta de atendimentos de boa qualidade à população local”, explicou o chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde, Haroldo Oliveira Souza.
A prefeita Rhaiza Matos destacou o excelente trabalho do Tribunal de Contas, no exercício do controle externo, explicando que desde o início de sua gestão os técnicos do TCE-MS têm realizado visitas in loco, e que detectaram vários pontos que precisavam ser ajustados. “Após várias tratativas, conversas, várias discussões de como seria feito esse ajuste de gestão, nós celebramos essa assinatura deste termo, e a partir de hoje temos o prazo de um ano para implantar o que foi combinado durante todo esse processo todo”, explicou a prefeita.
Rhaiza Matos ainda ressaltou que o TAG é fruto de um bom relacionamento com o Tribunal de Contas. “Fruto da assertividade dos técnicos, dos conselheiros e do presidente Jerson Domingos, em querer ajudar a gestão pública, ajudar a nós prefeitos, para que os munícipes tenham um serviço de melhor qualidade, principalmente na saúde. “Agradecemos o TCE porque ele tem se mostrado um órgão, que vai além do controle externo, ele nos auxilia em muitas situações, tem auxiliado a nós, gestores públicos para que consigamos solucionar os problemas”, declarou.
Para o presidente da Corte de Contas, a assinatura do TAG da saúde com o município de Naviraí é mais uma experiência do Tribunal de Contas de MS trazendo os jurisdicionados até a Corte para buscar soluções.
“A prefeita Rhaiza é um embrionário desta proposta que o Tribunal de Contas vai estender essa mesma chance e oportunidade para todos os municípios, celebrando um acordo de gestão. Essa parceria entre o TCE e o gestor, agora com essa experiência na área de saúde, creio que teremos um resultado bastante positivo, e esse resultado, sem dúvida nenhuma, é a qualidade de vida que nós estamos ofertando ao cidadão sul-mato-grossense”, concluiu o presidente Jerson Domingos.
