Força-tarefa para apreciação de processos avança no TCE-MS

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A força tarefa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para dar ainda mais celeridade à apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão está avançando. O trabalho, que começou em julho deste ano com a publicação da Portaria TCE/MS nº 141/2023, deve ser concluído no dia 17 de novembro. Todo o trabalho foi coordenado pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão.

Em quase quatro meses, 690 processos já foram apreciados. Das contas de governo, 65 tiveram parecer prévio contrário e, das contas de gestão e balanço geral, 137 foram considerados irregulares.

A força-tarefa surgiu da necessidade de diminuir o volume de processos em trâmite no TCE-MS e assegurar a celeridade na apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão, para viabilizar a contemporaneidade do exercício do controle externo.

A ação inédita conta com a participação de 106 profissionais de auditoria do TCE-MS (auditores e técnicos de controle externo), de 21 setores da Corte de Contas, que desempenham as atividades fora do horário regular de expediente para não prejudicar a meta mensal de produtividade estabelecida para o horário regular de trabalho.